Anotações do acompanhamento ao 8º Encontro Estadual da Rede ocorrido nos dias 10 á 12 de fevereiro
João Marcelo Pereira dos Santos, março de 2012.
Escutar, debater, compreender, avaliar, projetar, comprometer-se, sair de si em direção ao próximo, divertir-se. Tudo isso e muito mais aconteceu 8º Encontro Estadual da Rede ocorrido nos dias 10 á 12 de fevereiro.
Logo no início, fomos convocados a entrar em cena de corpo inteiro nas dinâmicas de grupo, milimetricamente preparadas pela equipe de educadores/as. Nesses momentos costumo hesitar, atribuo à dureza do cotidiano que costuma deixa o meu corpo enrijecido e aos dispositivos subjetivos que dificultam o reestabelecimento das conexões entre razão e sentimento. Mas o preparo e os apelos irresistíveis dos/as coordenadores/as, conferiram leveza e, como criança, me envolvi rapidamente nas seções de mística. O foco das dinâmicas foi perceber os que nos cercavam, nos relembrando que o fundamento do nosso trabalho é o outro. Foram repetidos convites para o despojamento do “eu” com o propósito de formar um “nós”. Esse deslocamento simbólico (eu – nós) é imprescindível para que a formação se transforme em um ato coletivo. Aliás, uma das características dos encontros da RECID, não apenas no Acre, mas nos locais onde pisei, é esse sentimento de coletividade. A circularidade (posicionamento físico mais fácil para encontrar o outro), a simbologia do caracol, os fios de rede de pescar e outros objetos compuseram a ornamentação do espaço.
Partindo da realidade
A coordenação colocou o desafio de compreender a realidade para posicionar a prática. Logo percebi que uma diretriz da educação popular estava sendo preservada. Compreender a realidade, mesmo que essa seja sempre inatingível em sua plenitude. Porém, mesmo que a realidade estampe os limites da razão, compreendê-la nos torna seres inteligentes, com capacidade de interpretar e transformá-la. O momento de análise de conjuntura foi realmente divertido. O convidado cantou, tocou, teceu exemplos e com bastante sonoridade debelou o sono dos participantes. Isso foi importante pois já havia passado das 21hs00mon. Os assuntos tratados não seguiram uma ordem lógica. Uma quantidade razoável de informações foi lançada, sem o tempo necessário para aprofundar. Mas o importante é que no final, o animado expositor, forneceu dados inquietantes sobre a realidade acreana. “No Acre existem 133 mil pessoas com renda per capita inferior a 70. Desses, 58% estão concentrada nas Regionais do Baixo Acre e Juruá, 63% estão na zona rural; a proporção de extremamente pobres na zona rural (41,7%) é mais de quatro vezes superior a urbana (9,3%); 59,7% possui entre zero e 19 anos; 48,8% têm de 0 a 14 anos; 73,0% são negros (preto e pardo), 19,9% brancos (branco e amarelo) e 7,1% são índios; 51,4% são homens e 48,6% são mulheres”. Logo se formou um consenso: é sobre essa realidade que a RECID Acre deve se debruçar e traçar suas estratégias.
No dia seguinte, a tônica foi a recapitulação dos sonhos sonhados em 2011 (plano de trabalho de 2011) e a reflexão em torno dos desafios vindouros. A sistematização gravou um elenco deles. Os que mais me marcaram foram: expandir a Rede para lugares desassistidos; considerar a população pobre do Acre; fortalecer o trabalho com a juventude; aumentar a rede de parceria; aprofundar o diálogo com o governo; maior proximidade com os movimentos sociais; entre outros.
Anotações da minha fala
Esgotado esse momento de compromisso com os desafios, o CAMP foi convidado para realizar uma reflexão sobre os desafios da Rede à luz do Projeto Político Pedagógico da RECID. Iniciei a exposição dizendo que ali estava para compartilhar inquietações e ideias que se agitam no meu pensamento quando reflito sobre a RECID. Pedi que não anotassem como certezas ou verdades. São provocações semeadas para estimular o debate.
Penso que o Projeto Popular para o Brasil precisa de maior densidade e musculatura. Não existe um projeto ou disputa do poder político (Poder Popular) sem um grupo, segmento ou classe social que lhe dê sustentabilidade. Dizer apenas que o projeto popular é um projeto com os pobres e dos pobres, apesar de ser um posicionamento firme para com os de baixo, não basta. Nos últimos anos ocorre uma “verdadeira revolução” nas classes sociais no Brasil. Algo sem precedente na nossa história. A entrada de 40 milhões de pessoas no mercado de trabalho, a política de salário mínimo, as facilidades de acesso a crédito, os programas de transferência de renda e algumas políticas sociais reconfiguraram o panorama das classes sociais no país. Se as projeções econômicas se confirmarem, nos próximos 15 anos, ingressarão mais 60 milhões de pessoas. Trata-se de um contingente expressivo de jovens confiantes no país, com alta estima, vulnerável aos apelos do consumo, com níveis de escolaridade comparativamente elevados, majoritariamente concentrados nos grandes centros urbanos, com níveis de exigências mais aguçados, etc. É essa “nova classe social” que esta em disputa, pois sobre ela estará o destino (econômico, político e social) do país. Se for verdade o que estamos afirmando, isso significa que quantitativamente o número de pobres se reduzirá drasticamente e aumentará os níveis intermediários, qual a reflexão da RECID Acre e do Brasil sobre isso? Compreender e interagir com essa nova classe social, não é apenas o desafio da RECID, mas de todos os movimentos sociais que desejam disputar a hegemonia de um novo projeto social para o Brasil.
Vamos fazer uma simulação. Caso encontrássemos um militante de esquerda no leito de morte no final dos anos 80 e perguntássemos qual foi a principal contribuição dele. Certamente ouviríamos a seguinte resposta: nossa geração retomou o processo de democratização do Brasil. Se encontrássemos outro militante de esquerda, no leito de morte, no final na entrada do século XXI, e fizéssemos a mesma pergunta. A resposta seria: nossa geração avançou na democratização do país e resistiu bravamente ao projeto neoliberal. Agora a pergunta que devemos coletivamente fazer nesse momento é a seguinte: qual será o nosso legado para as próximas gerações? Qual será o legado da RECID daqui a 10 e 20 anos? É essa indagação que precisamos fazer.
Nas nossas falas sempre aparece a nossa relação com o Estado. Ontem ouvi de uma pessoa, em meio ao debate sobre conjuntura “que nós sempre queremos mais”. Essa frase resume a diferença entre a lógica do social e a lógica do estado. Enquanto o social raciocina em termos de garantia e ampliação de direitos (quero mais); os agentes de estado fazem cálculos de possibilidade. Trata-se de uma disputa permanente: a sociedade estabelece demandas e o estado impõe os limites. Quanto mais forte for a sociedade, mais se avançar nos direitos. O contrário também é verdadeiro, sobretudo, quando o estado é forte e institucionalmente funciona de forma autoritária.
Hoje se fala muito em estado forte, indutor do crescimento, provedor das políticas públicas e garantidor dos direitos universais. Tudo isso é desejado. No entanto, não existe estado democrático sem sociedade forte. A RECID esta do lado da sociedade. Sua razão de ser é fortalecer a sociedade. Não podemos pensar a Rede com a cabeça do estado. Nós não fazemos cálculos de possibilidades, a governabilidade não é o nosso objetivo. O nosso objetivo é elevar o patamar de diretos o máximo possível.
Ouvi de algumas pessoas que devemos preparar a juventude para ocupar os espaços de poder na institucionalidade (no executivo e legislativo). Projeta-se um crescimento bastante acentuado de partidos de esquerda nas próximas eleições municipais. Isso significa que aumentará o êxodo de lideranças da sociedade para o estado. Não devemos olhar para esse dado da realidade com moralismo e nem apenas na sua expressão negativa. Foi a assunção de liderança populares ao poder que modificou a fisionomia do país. O ex-presidente Lula é a expressão máxima disso. Por outro lado, a enorme saída de lideranças dos movimentos sociais para órbita do estado retira os braços dos movimentos sociais. Por isso, que um dos papeis fundamentais da RECID nesse momento é investir na formação de novas lideranças. Se não realizarmos essa tarefa corremos o risco de termos um estado forte com a sociedade enfraquecida.
Nós educadores/as somos a ponte entre os movimentos sociais. Vejam nessa sala a quantidade de representante de movimentos sociais, associações, grupos, etc. Vejo que temos um grande desafio pela frente: fortalecer a teia de movimentos sociais. Para isso precisamos de uma nova cultura política. Nenhum movimento social carrega o patrimônio da revolução no Brasil. Todos possuem o seu grau de importância. A união das bandeiras é algo estratégico. Nessa nova cultura de relações não cabe definir quem é hegemônico, quem é mais revolucionário, etc. Precisamos de uma nova convivência com a diversidade para torná-la em uma força política para realizar as reformas que o país precisa.
Não tenham dúvidas: não haverá mudança política consistente no Brasil sem uma reforma política. A continuidade desse sistema político significará aumento da corrupção, esfacelamento dos partidos políticos e a manutenção de uma cultura política atrasada. Sem reforma fiscal, não haverá uma distribuição de renda prá valer, ficaremos sempre no meio do caminho. Sem uma verdadeira revolução na educação pública do país não seremos um país com autonomia tecnológica. São essas e outras mudanças que precisamos operar e o Projeto Popular para o Brasil deve se pronunciar claramente sobre essas e tantas outras questões.
Nos bastidores
Em um encontro de formação muita coisa acontece nos bastidores. Como “estrangeiro”, aproveitei esses momentos para sanar dúvidas sobre aspectos da cultura local. Nessas ocasiões a culinária sempre desperta o meu interesse. Quis saber como se preparava o saboroso mingau de banana da terra, o preparo de peixes na região amazônica, as diferenças de hábitos alimentares. Sobre a RECID, me interessou o papel da rede de educadores voluntários. Percebi na prática o quanto a REDE se amplia quando engaja pessoas comprometidas com a educação popular; pessoas que exercitam a arte de transformar o menos em muito. As rodas de conversas formadas fortuitamente me animaram bastante, principalmente com a juventude de Brasilândia, Epitaciolândia. Os meninos da Cia. de Teatro Macaco Prego são um barato. A internet, as redes sociais, a dinâmica da política nos municípios, drogas, aborto e o tema das diversidades fizeram parte desse cardápio de discussões, sempre calorosas e inconclusas.
Noite cultural:
Percebi que o esmero com a noite cultural é tradição na RECID. Outra dimensão da educação popular sendo cultivada. A educação convencional geralmente é sisuda e o riso é considerado indisciplina. No currículo desse modelo de educação não existe lugar para a festa, quando ela acontece é para ritualizar os mitos das versões da história dominantes. A festa é integrante do percurso formativo na prática de educação popular da RECID. Também são momentos de contraposição dos mecanismos de instrumentalização das tradições populares, que transformam as festas em espetáculos e mercadorias. Sabemos que boa parte da expressividade da cultura popular do nosso povo se ritualiza através das festas. A cultura popular é o pão e o vinho das nossas práticas de educação popular. Muitas vezes, a nossa atenção ainda não é suficiente para captar que a preservação da cultura popular e o exercício da nossa opção educativa se dão através da valorização desses momentos. Para Eduardo Galeano “O corpo não é uma máquina como nos diz a ciência. Nem uma culpa como nos fez crer a religião. O corpo é uma festa”. A reabilitação da festa é uma das maneiras para libertarmos o nosso corpo da máquina e da culpa. Fortalecidos com as substâncias de uma rabada com tucupi, servida no jantar, caímos na dança. O resto não lembro o que aconteceu! Acho que foi o jambu da rabada de tucupi que adormeceu minha memória?
No dia seguinte, o prato principal do café da manhã foi a bacharia. Um cuscuz incrementado, próprio para dias de trabalho árduo. Explicaram-me que a baixaria é um prato bastante popular, geralmente servido no café da manhã do caboclo. Para o pessoal da RECID, comida adequada para repor as energias consumidas na noite anterior. Adorei!
Após a visualização da síntese do dia anterior e de reforços sobre os desafios da rede, o dia foi reservado para processar uma avaliação. Orientados por um roteiro, com uma consistência inquestionável, processou-se uma avaliação da Rede. Existe uma grande satisfação com os resultados do trabalho da RECID Acre e o sentimento de avanço na caminhada é algo coletivo. Porém, a perfeição não existe. Um aspecto bastante ressaltado foi a necessidade de se qualificar os mecanismos de troca de informações. Ou seja, o coletivo manifestou o desejo de aperfeiçoar os meios de comunicação da Rede.
No último dia pediram-me para realizar um debate em torno da diferenciação entre termo de parceria e convênio. Insisti demasiadamente que o crucial nesse momento, não é o sentimento de saudade com os padrões de prestação de contas do termo de parceria dos tempos do IPF. A questão fundamental é a mudança no março legal que regula a relação da sociedade civil com o estado. Recuperei rapidamente o papel da sociedade civil no processo de construção social (construção de uma sociedade de direitos em constante expansão). Em seguida, enfatizei que a construção democrática é algo que precisa ser financiado. O estado financia a construção de pontes, escolas ... e não pode se descuidar de financiar a própria democracia. Quando uma pessoa deixa sua casa, suas obrigações ..., e pega um transporte em direção a uma reunião de um fórum de políticas públicas essa pessoa emprega recursos econômicos. Esse investimento que a sociedade realiza para aperfeiçoar a vida democrática precisa ser custeado. Pensamos pouco sobre isso. Mas se formos contabilizar, nas últimas duas décadas, a sociedade brasileira investiu recursos próprios de grande monta para democratizar o estado. O processo de financiamento das ações da sociedade civil em torno da luta por direitos, democracia e preservação dos bens comuns é um dever do estado. Carecemos de uma visão que legitime a ação da sociedade civil, esse é o marco zero dessa discussão. Se for legitimo esse papel da sociedade civil, precisa-se de uma legislação adequada. A legislação atual que regula tanto os convênios quanto os termos de parceria é completamente inadequada. A RECID como um todo deve ser uma aliada na mudança desse marco legal. Sem um marco legal adequado ao nosso tipo de trabalho viveremos com esse desconforto e, agora, com uma grande insegurança institucional.
A visita a Rio Branco
Na parte da manhã realizei uma caminhada pelo centro da cidade. Visitamos os mercados, praças e prédios públicos, sempre com comentários inteligentes do Rafael, jovem educador da RECID. Fiquei impressionado com o espaço público conhecido como OCA. Trata-se de um prédio que concentram os serviços públicos do Município, Estado e União. Chama atenção o bom gosto da arquitetura. Tão belo que me fez pensar que o nosso similar Tudo Fácil em Porto Alegre é algo precário e arcaico. Além do aspecto renovado dos espaços públicos, as praças do centro da cidade possuem sinal aberto de internet. Perguntei-me, se é possível em Rio Branco, porque em Porto Alegre vivemos esse obscurantismo virtual. Visitamos o Parque Urbano Capitão Ciríaco. Nesse lugar, repleto de seringueiras fui agraciado com uma pequena aula de extração do látex. Ao meio dia, aproveitei para rever os velhos amigos/as da CUT: Elsa (ex-presidenta da CUT Acre), Mariquinha (ex-diretora da Escola Sindical Chico Mendes), Evandro Teixeira (ex-dirigente do SINDUTE de Minas Gerais e da Escola Sindical 7 de Outubro). Essa foi uma surpresa inesquecível, rememoramos os momentos felizes dos velhos tempos da PNF (Política Nacional de Formação) da CUT. Na tarde, acompanhado pelas três educadoras da Recid/Acre, depois de uma tentativa frustrada de visita a Parque Chico Mendes, fomos ao Horto Florestal. Um belíssimo lugar! Contemplamos a natureza, pousamos para fotos, tomamos água de coco... Depois nos dirigimos ao Mercado Público, um prédio revitalizado e requintado nas margens do Rio Acre. A minha jornada no Acre terminou ao anoitecer nas margens do Rio Acre, refletindo como esse país é vasto, diverso e lindo.
Obrigado ao povo da RECID Acre por essa experiência.
Foi inaugurado no dia 16 de abril o Centro de Economia Solidária de Rio
Branco. Localizado no bairro Rui Lino, o CESRB é agora o catalisador das
políticas públicas voltadas para o setor, que reúne 513 empreendimentos
econômicos solidários e outros 144 empreendimentos solidários, distribuídos em
vários segmentos da economia, como artesanato, agricultura familiar,
alimentação, serviços, vestuário, embelezamento, madeira e móveis, entre
outros. Participaram da cerimônia, representantes de empreendimentos
solidários, gestores públicos e privados. E a Rede de Educação Cidadã também se
fez presente com seus educadores/as contratados e voluntários. Pois a rede
acredita no trabalho desenvolvido pelos parceiros da economia solidaria e se
faz presente contribuindo a com a formação continuada de grupos que fazem parte
deste espaço de políticas publicas voltadas as famílias carentes que tem
vontade e boas idéias e só precisam do apoio e da colaboração destes parceiros.
As obras e os equipamentos custaram R$ 600 mil em recursos de emenda
parlamentar proposta pelo ex-deputado federal Fernando Melo junto ao Ministério
do Trabalho e Emprego, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária,
com contrapartida da PMRB no valor de R$ 25 mil. O centro conta com os
seguintes ambientes: recepção, sala do Fórum e Conselho Municipal de Economia
Solidária, escritório de acomodação permanente dos integrantes do Fórum Acreano
de Economia Solidária e para uso dos conselheiros municipais de economia
solidária, contendo arquivo material com a memória das reuniões e outras
informações pertinentes ao setor; sala de capacitação e reuniões, que é o
espaço físico equipado para realização de seminários, palestras e cursos de
formação e difusão da cultura de economia solidária, associativismo e
cooperativismo, com capacidade para quarenta pessoas; sala da Coordenadoria
Municipal do Trabalho e Economia Solidária, que funcionará realizando
atendimento à comunidade e aos empreendimentos, e dando suporte ao
funcionamento das outras instâncias do centro; sala técnica: o local de
atendimento para elaboração de projetos (para aquisição de maquinários e
equipamentos produtivos, construção de espaços físicos) dos empreendimentos
solidários, assessoria na legislação pertinente a cada setor de atividade e
vários outros serviços; sala de projetos: trata-se do espaço
destinado a abrigar os Projetos provenientes da articulação do Fórum, a exemplo
do Centro de Formação em Economia Solidária Amazônico, Projeto Brasil Local e
demais parceiros da economia solidária; sala da coordenação, que é o
espaço para a coordenação das atividades ofertadas pelo Centro Público de
Economia Solidária, e das ações da Coordenadoria Municipal do trabalho e
Economia Solidária; biblioteca; depósito; banheiros; e copa.
